Freqüentemente nos deparamos no trânsito com motociclista e passageiro não utilizando o capacete de segurança. E o pior, muitos, utilizam no braço. Não se trata de falta de conhecimento, pois todos sabem que seu uso é obrigatório.
Na realidade, omitir-se na utilização desse equipamento revela desleixo na sua própria segurança. Variadas são as alegações apresentadas para justificar-se a sua não utilização, tais como: muito calor ; atrapalha a visão; etc.
Em relação aos usuários da via que conduzem veículos motorizados, o motociclista é um dos que mais se acham em perigo, especialmente quando, ao se envolver em acidente, não utilizarem o capacete, eis que, com maior probabilidade, poderá sofrer alguma lesão na caixa craniana, ou um agravamento desta. É, portanto, inequivocamente recomendável que se utilize o equipamento de segurança adequado.
Deve-se sempre usar o capacete e vestimentas de segurança, tais como luvas, botas, jaquetas, etc; estes equipamentos protegem o piloto e o passageiro. E o capacete no braço? Até parece brincadeira de criança que, por teimosa, insiste em desobedecer a legislação, sob a fantasiosa alegação de que, ao conduzi-lo no braço, estar-se utilizando o capacete. A propósito, a Resolução de nº 20/98 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), disciplina que o uso de capacete de segurança pelo condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclo e quadriciclos motorizados, estabelecendo que o capacete deverá estar devidamente afixado na cabeça, sob pena de seu uso não ser reputado correto. A não utilização do capacete, ou utilização incorreta, pelo passageiro e/ou motociclista, sujeitará este a uma penalidade de multa de natureza gravíssima (180 Ufir) e suspensão do direito de dirigir, além da perda de sete pontos no documento de habilitação.
Os condutores de motocicleta e ciclomotores devem dirigir com atenção e cuidados indispensáveis, vejamos algumas recomendações: a) pilote sempre com atenção, não "costure" o trânsito entre veículos em movimento; b) use o freio com habilidade, sempre os dois ao mesmo tempo. O freio traseiro ajuda a parar e mantém o equilíbrio do veículo; c) verifique o estado de funcionamento de sua moto, se ela estar bem regulada, bem como os estados das luzes e pneus; d) use roupas claras, dessa forma você ficará visível aos outros veículos no trânsito. Não fique nos pontos cegos de visão dos automóveis, só devendo circular com farol aceso; e) cuidados redobrados nos cruzamentos e em curvas.
O motociclista deve pilotar seu veículo adotando todos cuidados para evitar se envolver
Autor: Wilson Santos. Advogado. Especialista em Trânsito (PMSP-90 PMDF-98).wilson@transitobrasil.com